DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia e arquitetura destinados à reforma do passeio público e readequação dos pontos elétricos e da rede lógica da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar.
MUNICIPIO DE ERECHIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
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Compra485Controle PNCP87613477000120-1-000546/2026Processo676/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ERECHIMCNPJ do órgão87613477000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIMLocalErechim/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 10:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
SD 1992/2026
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