InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA FESTIVAL DA CANÇÃO
MUNICIPIO DE TUPARENDI · MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP87613634000106-1-000128/2026Processo120ÓrgãoMUNICIPIO DE TUPARENDICNPJ do órgão87613634000106Unidade compradoraMUNICIPIO DE TUPARENDI/RSLocalTuparendi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 14:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública