InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A presente solicitação tem por objeto a contratação de empresa e/ou profissional especializado para a prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica e suporte operacional na execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei Federal nº 14.399/2022) no âmbito deste Município.
MUNICIPIO DE TUPARENDI · MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS
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Compra28Controle PNCP87613634000106-1-000160/2026Processo145ÓrgãoMUNICIPIO DE TUPARENDICNPJ do órgão87613634000106Unidade compradoraMUNICIPIO DE TUPARENDI/RSLocalTuparendi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 11:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
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