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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para a realização e condução de oficinas de artesanato destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social que são acompanhadas pela Equipe Técnica do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, através dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV e Proteção e Atendimento Integral à Familia-PAIF, conforme estabelece a Politica Nacional de Assistência Social e as Diretrizes do Sistema único de Assistência Social-SUAS.

MUNICIPIO DE SERTAO · MUNICIPIO DE SERTÃO

Valor estimadoR$ 24.960,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra29Controle PNCP87614269000146-1-000048/2026Processo48/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SERTAOCNPJ do órgão87614269000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE SERTÃOLocalSertão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 08:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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