InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INTERNAÇÃO
MUNICIPIO DE TAPEJARA · Município de Tapejara
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP87615449000142-1-000202/2026Processo7064/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAPEJARACNPJ do órgão87615449000142Unidade compradoraMunicípio de TapejaraLocalTapejara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 11:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamentos para transtorno psiquiátrico.