DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a restauração de Letreiro em concreto armado, localizado na Linha Cescon, no canteiro central do Trevo de Acesso a Constantina/RS.
MUNICIPIO DE CONSTANTINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP87708889000144-1-000034/2026Processo38ÓrgãoMUNICIPIO DE CONSTANTINACNPJ do órgão87708889000144Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RSLocalConstantina/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 16:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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