DispensaDivulgada no PNCP
“Aquisição de materiais, insumos e pequenos instrumentais para uso junto ao Setor de Odontologia, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Constantina/RS.”
MUNICIPIO DE CONSTANTINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP87708889000144-1-000045/2026Processo51ÓrgãoMUNICIPIO DE CONSTANTINACNPJ do órgão87708889000144Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RSLocalConstantina/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 09:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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