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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de atendimento por profissionais e equipe, que realizarão escala de 24h presenciais de condutor socorrista e 24h presenciais de técnico de enfermagem, bem como 30h semanais de RT de Enfermagem, para atuarem no Serviço de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU Básico.

MUNICIPIO DE RONDA ALTA · MUNICÍPIO DE RONDA ALTA

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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP87711503000153-1-000104/2026Processo124/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RONDA ALTACNPJ do órgão87711503000153Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RONDA ALTALocalRonda Alta/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação03/09/2026, 15:55Abertura07/10/2026, 08:30Encerramento07/10/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  1. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de atendimento por profissionais e equipe, que realizarão escala de 24h presenciais de condutor socorrista e 24h presenciais de técnico de enfermagem, bem como 30h semanais de RT de Enfermagem, para atuarem no Serviço de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU Básico.124 · Ronda Alta/RS · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  2. OBJETO:CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU AVANÇADO DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA/RS.JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade e o funcionamento ininterrupto do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU Avançado do Município de Ronda Alta/RS, serviço público essencial destinado ao atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência e diretamente relacionado à preservação da saúde e da vida da população. O SAMU 192 integra a Rede de Atenção às Urgências e tem por finalidade prestar atendimento precoce às pessoas acometidas por agravos à saúde de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica e demais situações que possam ocasionar sofrimento, sequelas ou risco à vida. O serviço é acionado por meio do número 192 e regulado pela Central de Regulação Médica das Urgências, sendo a equipe deslocada de acordo com a natureza e a gravidade da ocorrência.62 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 03/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de realização de diligências sociais, consistentes em visitas técnicas domiciliares e elaboração de laudos socioeconômicos individuais junto às famílias classificadas no Processo de Seleção do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub-50, referente ao empreendimento habitacional de 47 (quarenta e sete) unidades habitacionais no Município de Ronda Alta/RS. O serviço tem como finalidade a verificação e validação das informações prestadas pelas famílias classificadas, mediante avaliação socioeconômica individual realizada por profissional habilitado.JUSTIFICATIVA:A contratação justifica-se pela necessidade de realização de diligências sociais junto às famílias classificadas no processo seletivo do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub-50, visando confirmar e validar as informações apresentadas durante a fase de inscrição e seleção. A realização das visitas técnicas domiciliares permitirá análise individualizada das condições socioeconômicas das famílias, proporcionando maior segurança técnica, transparência e adequada instrução do processo de definição dos beneficiários. Considerando a necessidade de profissionais com conhecimento técnico específico para avaliação socioeconômica e elaboração de documentos técnicos, torna-se necessária a contratação de empresa especializada.61 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 02/09/2026
  4. objeto a contratação de empresa especializada na implantação de PPCI, bem como demais serviços necessários para garantia da segurança da 11º RONDA DA CULTURA GAÚ-CHA, a ser realizado no dia 20 de setembro de 2026, junto à Praça Mose Míssio de Ronda AltaJUSTIFICATIVA:A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações o desenvolvimento da Ronda da Cultura Gaúcha, que este ano chega a sua 11ª edição, contando com o acampamento far-roupilha junto à Praça Mose Míssio.A Ronda da Cultura Gaúcha tem o propósito de difundir a cultura popular rio-grandense jun-to à comunidade rondaltense, com uma ampla programação que conta com os tradicionais ranchos crioulos, lonão com arquibancadas e tablado para dança, apresentações artísticas e culturais envolvendo todas as escolas municipais e estaduais, assim como o CTG Ronda da Saudade, um dos parceiros desta festa campeira.Neste ano, a programação deverá iniciar no dia 12 de setembro, prolongando-se até o dia 20 de setembro de 2026.60 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 31/08/2026
  5. AQUISIÇÃO DE ESQUADRIAS EM VIDROA contratação de empresa especializada para a execução da conclusão da obra, nesta etapa contempla a instalação das esquadrias de vidro temperado da fachada principal da edificação, visando proporcionar iluminação natural, ventilação adequada, segurança, acessibilidade e acabamento arquitetônico compatível com o padrão da obra.A conclusão desses serviços é fundamental para assegurar a vedação, a segurança e a funcionalidade do espaço. Além de proporcionar melhor iluminação natural e ventilação aos ambientes, as esquadrias contribuem para o acabamento arquitetônico da edificação, assegurando condições adequadas de uso, conforto e acessibilidade, em conformidade com o projeto e as normas técnicas vigentes.59 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 27/08/2026
  6. Aquisição de fragmentadora de papel, nova e de primeiro uso, destinada ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal.JUSTIFICATIVA:A presente contratação fundamenta-se na necessidade de disponibilizar equipamento adequado para a destruição segura de documentos que contenham informações administrativas, pessoais, financeiras ou outras informações cujo descarte deva ocorrer de forma segura.A aquisição da fragmentadora contribuirá para a adequada gestão documental, proteção das informações e redução dos riscos relacionados ao descarte inadequado de documentos físicos, além de proporcionar maior agilidade e segurança às atividades administrativas do órgão.58 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 25/08/2026
  7. Aquisição de relógios de ponto com reconhecimento facial e tela touch.JUSTIFICATIVA:A presente aquisição tem por finalidade caracterizar o problema, avaliar alternativas, dimensionar a solução e demonstrar sua viabilidade técnica e econômica, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 18 e seu § 1º.A estrutura adotada contempla os elementos previstos no art. 18, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, inclusive necessidade, alinhamento ao planejamento, requisitos, quantitativos, levantamento de mercado, estimativa de valor, solução como um todo, parcelamento, resultados, providências, contratações correlatas, impactos ambientais e conclusão. O TCU destaca que os elementos dos incisos I, IV, VI, VIII e XIII são obrigatórios e que os demais devem ser justificados quando não aplicáveis. Também será observada a legislação de proteção de dados pessoais. A Lei nº 13.709/2018 (LGPD) classifica dado biométrico vinculado a pessoa natural como dado pessoal sensível e estabelece hipóteses específicas para seu tratamento. A presente contratação visa suprir a necessidade da Administração Municipal de modernizar o sistema de controle de frequência dos servidores públicos. O diagnóstico atual aponta a obsolescência dos equipamentos atuais, que apresentam falhas operacionais e riscos de fraudes. A implementação de relógios ponto com tecnologia de reconhecimento facial visa garantir a segurança jurídica, a precisão na apuração da jornada de trabalho e a transparência na gestão de pessoal, mitigando erros manuais e otimizando o fluxo de processamento da folha de pagamento.57 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 24/08/2026
  8. a contratação de empresa para fornecimento de 4 (quatro) unidades de pneus novos, medida 225/75R16, destinados à manutenção e funcionamento da frota de veículos tipo Van da Secretaria Municipal de Educação de Ronda Alta.JUSTIFICATIVA:A aquisição se justifica pelo desgaste natural, deformação estrutural dos pneus utilizados nos veículos da secretaria de saúde e também em razão da falta de saldo do item 55 da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2025 e à Ata de Registro de Preços nº 17/2025, o que inviabiliza novas aquisições por meio da contratação anterior-mente vigente.A demanda é necessária para garantir a continuidade dos serviços públicos de educação, especialmente o transporte de alunos, deslocamentos para entidades de ensino e demais atividades executadas pelas vans do Município. A indisponibilidade dos pneus compromete a segurança, a regularidade da frota e a eficiência da prestação do serviço público essencial.55 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 17/08/2026
  9. Formação de ata de registro de preços para Contratação de empresa para Perfuração de Poços Tubulares Profundos e Revestimento de Poços Tubulares Profundos, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.31 · Ronda Alta/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. Aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2. JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. A aquisição justifica-se em razão da necessidade de substituir equipamentos desgastados pelo tempo de uso e disponibilizar equipamentos modernos, seguros e tecnologicamente atualizados, proporcionando maior qualidade, conforto e eficiência na prestação dos serviços odontológicos. O conjunto odontológico constitui equipamento indispensável para a realização dos procedimentos clínicos desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde, sendo utilizado diariamente pelos profissionais cirurgiões-dentistas na execução de procedimentos preventivos, restauradores, cirúrgicos e de urgência. A aquisição da autoclave justifica-se pela necessidade de realizar a esterilização adequada dos instrumentos e materiais odontológicos reutilizáveis utilizados durante os atendimentos, mantendo as boas práticas de processamento de produtos para saúde, reduzindo o risco de contaminação cruzada entre pacientes e proporcionando maior segurança aos usuários e aos profissionais. Além de proporcionar melhores condições ergonômicas aos profissionais, os novos equipamentos apresentam recursos tecnológicos que aumentam a segurança do paciente, reduzem riscos de contaminação cruzada por meio de sistemas antirrefluxo, facilitam a assepsia dos componentes e contribuem para maior durabilidade dos equipamentos.56 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 14/08/2026
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CNAE relacionado 8621-6/02Serviços móveis de atendimento a urgências, exceto por UTI móvel

  1. Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica para gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências – SAMU Avançado, com fornecimento de equipe profissional (que realizarão escala de 24 horas presenciais de condutor socorrista, 24 horas presenciais de enfermeiro e 24 horas de médico socorrista).MUNICIPIO DE RONDA ALTA15 · Ronda Alta/RS · Pregão - Eletrônico · 01/04/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica para gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências – SAMU Avançado, com fornecimento de equipe profissional (que realizarão escala de 24 horas presenciais de condutor socorrista, 24 horas presenciais de enfermeiro e 24 horas de médico socorrista).MUNICIPIO DE RONDA ALTA041 · Ronda Alta/RS · Pregão - Eletrônico · 30/03/2026
  3. Aquisicao de itens pecas para veiculo MB Sprinter JCQ6B02 troca de oleo e filtros e da pilha do controle da chave. Este veiculo e responsavel pelo transporte de pacientes atendidos pelo SUS em emergencias e urgencias. Sua manutencao e indispensavel para garantir a seguranca dos municipes utilizantes alem da boa prestacao dos servicos oferecidos pela Secretaria de Saude.MUNICIPIO DE FELIZ456 | Processo 589 · Feliz/RS · Dispensa · 21/08/2026
  4. O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços ambulatoriais de assistência às urgências e serviços de apoio diagnóstico a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes e que é parte integrante deste instrumento, para atender à demanda do Município de Vista Gaúcha/RS, pertencente à 2 CRS Coordenadoria Regional de Saúde.SECRETARIA DA SAUDE9534 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 19/08/2026
  5. Aquisicao de itens pecas para veiculo MB Sprinter IZA0J31 substituicao de rolamentos esticadores e correia do motor itens todos desgastados reparos eletricos pontuais. Este veiculo e responsavel pelo transporte de pacientes atendidos pelo SUS em emergencias e urgencias sendo sua manutencao e disponibilidade indispensaveis para garantir a seguranca dos pacientes e utilizantes alem de se manter uma boa prestacao dos servicos da Secretaria de Saude.MUNICIPIO DE FELIZ441 | Processo 572 · Feliz/RS · Dispensa · 13/08/2026
  6. Aquisicao de itens pecas para veiculo MB Sprinter IZA0J31 substituicao de kit embreagem atuador e volante do motor itens todos desgastados e corrompidos. Este veiculo e responsavel pelo transporte de pacientes atendidos pelo SUS em emergencias e urgencias sendo sua manutencao e disponibilidade indispensaveis para garantir a seguranca dos pacientes e utilizantes alem de se manter uma boa prestacao dos servicos da Secretaria de Saude.MUNICIPIO DE FELIZ436 | Processo 562 · Feliz/RS · Dispensa · 12/08/2026
  7. Aquisicao de itens pecas para veiculo MB Sprinter JCQ6B02 limpeza completa do sistema de freios. Este veiculo e responsavel pelo transporte de pacientes atendidos pelo SUS em emergencias e urgencias. Sua manutencao e indispensavel para garantir a seguranca dos municipes utilizantes alem da boa prestacao dos servicos oferecidos pela Secretaria de Saude.MUNICIPIO DE FELIZ407 | Processo 523 · Feliz/RS · Dispensa · 29/07/2026
  8. Aquisicao de itens pecas para veiculo Citroen Jumper IXR5082 substituicao de bateria exaurida. Este veiculo e responsavel pelo transporte de pacientes atendidos pelo SUS em emergencias e urgencias. Sua manutencao e indispensavel para garantir a seguranca dos pacientes e motoristas alem da boa prestacao dos servicos oferecidos pela Secretaria da Saude.MUNICIPIO DE FELIZ397 | Processo 513 · Feliz/RS · Dispensa · 28/07/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO HOSPITALAR PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INCLUINDO ATENDIMENTOS DE CIRURGIA PLÁSTICA: FENDA PALATINA, NEFROLOGIA, ONCOLOGIA, NEUROLOGIA, NEUROCIRURGIA, MATERNIDADE RISCO HABITUAL E ALTO RISCO, CARDIOLOGIA, CIRURGIA CARDIOVASCULAR, PORTA DE ENTRADA DE URGÊNCIAS HOSPITALARES - CONFORME RESOLUÇÃO Nº 262/2026 - CIB/RSMUNICIPIO DE LAJEADO89 · Lajeado/RS · Inexigibilidade · 24/07/2026
  10. A Prestação de Serviços Médicos Especializados em Psiquiatria em regime de sobreaviso, 24 horas por dia ininterruptamente, conforme demanda, compreendendo atendimentos em Psiquiatria de Adultos e Psiquiatria da Infância e Adolescência do Sistema Único de Saúde e demais convênios credenciados pela FHSTE, conforme fluxos e protocolos estabelecidos, definindo as medidas e executando as condutas necessárias, obedecendo aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, contemplando: a) Atendimentos de urgências e emergências com disponibilidade de atendimento vinte e quatro horas por dia, ininterruptamente, sob regime de escala de referência (sobreaviso); b) Tratamento clínico e avaliações médicas a pedido de profissional médico assistente ou profissional médico plantonista; c) Acompanhamento e avaliação a pacientes, oriundos do Pronto Socorro e internados, atendidos pelo Serviço de Psiquiatria, na Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, com cobertura pelo Sistema Único de Saúde.FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM10 · Erechim/RS · Dispensa · 21/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “urgencias, atendimento, movel”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ronda Alta/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.