InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS DE SOLEDADE PARA PORTO ALEGRE PARA CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS PARA POPULACAO EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E FINANCEIRA.
MUNICIPIO DE SOLEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra8 | Processo 131Controle PNCP87738530000110-1-000111/2026Processo8ÓrgãoMUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ do órgão87738530000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSoledade/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 14:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos