DispensaDivulgada no PNCP
Complementacao da renovacao do Plano de Prevencao Contra Incendio do Parque Centenario Rui Ortiz feito por empresa de engenharia especializada via credenciamento no COMAJA n 50 2026 para realizar teste de estanqueidade na rede de gas GLP do Restaurante Panoramico nos Pavilhoes 01 02 e 03 bem como aquisicao de equipamentos obrigatorios para adequacao das normas vigentes a anteceder a Exposol 2026.
MUNICIPIO DE SOLEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra643 | Processo 703Controle PNCP87738530000110-1-000635/2026Processo643ÓrgãoMUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ do órgão87738530000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSoledade/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 08:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores