DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa de engenharia especializada via credenciamento 50 2026 no COMAJA para a elaboracao de PPCI Plano de Prevencao Contra Incendio provisorio para a realizacao da 20 Feira do Livro de Soledade especialmente para os dias 10 a 13 de abril de maneira emergencial. Conforme documentacao em anexo.
MUNICIPIO DE SOLEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra670 | Processo 734Controle PNCP87738530000110-1-000659/2026Processo670ÓrgãoMUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ do órgão87738530000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSoledade/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 13:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores