DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de servico de horas maquina para terraplanagem dos aviarios de Alexandre Muller e Jaqueline Muller de acordo com incentivo concedido por meio da Lei Municipal n 4.602 2026.
MUNICIPIO DE SOLEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra711 | Processo 782Controle PNCP87738530000110-1-000705/2026Processo711ÓrgãoMUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ do órgão87738530000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSoledade/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 16:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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