DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de servico horas maquina para terraplanagem dos aviarios de Amauri de Lima de acordo com incentivo concedido por meio da Lei Municipal n 4.603 2026.
MUNICIPIO DE SOLEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra712 | Processo 783Controle PNCP87738530000110-1-000707/2026Processo712ÓrgãoMUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ do órgão87738530000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSoledade/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 17:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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