DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de decoracao para o Primeiro Seminario Regional contra o Tabagismo que sera realizado dia 07.05.2026. Rec. 4090 PIAPS.
MUNICIPIO DE SOLEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra751 | Processo 828Controle PNCP87738530000110-1-000745/2026Processo751ÓrgãoMUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ do órgão87738530000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSoledade/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 10:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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