DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de mao de obra especializada para a reforma do parquinho existente instalacao de um parquinho novo e a construcao de um banheiro equipado com escovario na EMEI Coralina Cardoso de Toledo.
MUNICIPIO DE SOLEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra858 | Processo 961Controle PNCP87738530000110-1-000856/2026Processo858ÓrgãoMUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ do órgão87738530000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSoledade/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 17:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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