DispensaDivulgada no PNCP
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MUNICIPIO DE SOLEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra911 | Processo 1026Controle PNCP87738530000110-1-000911/2026Processo911ÓrgãoMUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ do órgão87738530000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSoledade/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 15:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras