DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de materiais pedagogicos e ludicos destinados aos atendimentos psicologicos infantis realizados neste servico. Rec 4220 CAPS
MUNICIPIO DE SOLEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra1352 | Processo 1525Controle PNCP87738530000110-1-001352/2026Processo1352ÓrgãoMUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ do órgão87738530000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSoledade/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 09:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras