DispensaDivulgada no PNCP
A aquisicao de pisos de concreto destina se a reposicao e recuperacao de calcadas do municipio especialmente em locais onde sao realizadas intervencoes nas redes de drenagem pluvial. As manutencoes frequentemente demandam a abertura de valetas para reparos e melhorias nas tubulacoes ocasionando danos ao pavimento existente e exigindo a recomposicao das calcadas atingidas. Dessa forma a compra dos pisos de concreto e necessaria para garantir a adequada restauracao dos passeios publicos mantendo as condicoes de trafegabilidade seguranca e acessibilidade a populacao.
MUNICIPIO DE FELIZ · Prefeitura Municipal de Feliz
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Compra293 | Processo 380Controle PNCP87838330000139-1-000347/2026Processo293ÓrgãoMUNICIPIO DE FELIZCNPJ do órgão87838330000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de FelizLocalFeliz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/06/2026, 10:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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