InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisicao de livros para escolas municipais
MUNICIPIO DE FELIZ · Prefeitura Municipal de Feliz
Dados da publicação
Compra79 | Processo 565Controle PNCP87838330000139-1-000521/2026Processo79ÓrgãoMUNICIPIO DE FELIZCNPJ do órgão87838330000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de FelizLocalFeliz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 14:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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