InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de animação cultural para o 5º Arraiá Solidário.
MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO · PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO
Dados da publicação
Compra80Controle PNCP87842233000110-1-000288/2026Processo80ÓrgãoMUNICIPIO DE ANTONIO PRADOCNPJ do órgão87842233000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADOLocalAntônio Prado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 10:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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