Valor estimadoR$ 988,00
Dados da publicação
Compra80Controle PNCP87843819000107-1-001625/2026Processo80/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHACNPJ do órgão87843819000107Unidade compradoraMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHALocalFlores da Cunha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 15:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de treinamento e ca-pacitação profissional, na modalidade on-line, com carga horária de 8 horas, a ser realiza-do no dia 26 e 27 de outubro de 2026, com o tema "Licença Urbanística e Ambiental Inte-grada (LUA) - Regularização Ambiental, Parcelamento do solo Urbano e REURB. Critérios para Criação, Critérios para a Regulamentação e a Implementação pelos Municípios com Base na Lei Federal nº 15.190/2025, destinado à capacitação e atualização técnica de servidoras municipais da Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente.