DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA, COMPREENDENDO SONDAGENS DE SIMPLES RECONHECIMENTO (SPT) E ENSAIOS DE CBR (CALIFORNIA BEARING RATIO), VISANDO ATENDER AOS REQUISITOS PRÉVIOS PARA O INÍCIO DA EXECUÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS CONFORME DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA "A CASA É SUA – CALAMIDADES" DO ESTADO, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS QUE TIVERAM SUAS RESIDÊNCIAS DESTRUÍDAS OU CONDENADAS, BEM COMO REASSENTAMENTOS DE ÁREAS DE RISCO, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA SEHAB 027/24.

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES · Município de Bento Gonçalves

Valor estimadoR$ 31.380,00
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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP87849923000109-1-000257/2026Processo219ÓrgãoMUNICIPIO DE BENTO GONCALVESCNPJ do órgão87849923000109Unidade compradoraMunicípio de Bento GonçalvesLocalBento Gonçalves/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 08:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras