InexigibilidadeDivulgada no PNCP
ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÕES EM CURSO DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL (CP RPPS) EXIGIDOS PELA LEI 9717/1998 E PELA PORTARIA MTP Nº1467/2022, AOS MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL, COMITÊ DE INVESTIMENTOS E GESTOR DO FAPSBENTO, RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO, APLICAÇÃO DE RECURSOS E GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - RPPS.
MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES · Município de Bento Gonçalves
Dados da publicação
Compra151Controle PNCP87849923000109-1-000544/2026Processo440ÓrgãoMUNICIPIO DE BENTO GONCALVESCNPJ do órgão87849923000109Unidade compradoraMunicípio de Bento GonçalvesLocalBento Gonçalves/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 13:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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