InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCACAO DE UMA AREA DE 312 50M COM UMA RESIDENCIA EM ALVENARIA COM AREA CONSTRUIDA DE 151M SITUADA NA PARTE DO LOTE URBANO N 08 QUADRA N . 113 SITUADA NA RUA FELIX ENGEL FILHO N . 71 NO BAIRRO PLANALTO NESTA CIDADE CONFORME MATRICULA N 32.045 DO REGISTRO DE IMOVEIS DE GUAPORE DE PROPRIEDADE DE MARCELO DONIDA PESSOA FISICA PARA FINS DE INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE BERCARIOS DE EDUCACAO INFANTIL VISANDO ATENDER AO DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL N 5864 2018 QUE ESTABELECE OS CRITERIOS DE ACESSO AS VAGAS DE EDUCACAO INFANTIL ETAPA NAO OBRIGATORIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
MUNICIPIO DE GUAPORE · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra302 | Processo 855Controle PNCP87862397000109-1-000630/2026Processo302ÓrgãoMUNICIPIO DE GUAPORECNPJ do órgão87862397000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalGuaporé/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 16:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.