DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE PROFISSIONAL HABILITADA EM MEDICINA VETERINARIA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS RELACIONADOS A AVALIACAO SANITARIA RESPONSABILIDADE TECNICA E EMISSAO DE GUIA DE TRANSITO ANIMAL GTA PARA OS EQUINOS QUE PARTICIPARAO DO DESFILE CIVICO DE 7 DE SETEMBRO DE 2026 NO MUNICIPIO DE GUAPORE RS CONFORME DECRETOS MUNICIPAIS N 8.495 2026 E N 8.559 2026.
MUNICIPIO DE GUAPORE · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra456 | Processo 928Controle PNCP87862397000109-1-000694/2026Processo456ÓrgãoMUNICIPIO DE GUAPORECNPJ do órgão87862397000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalGuaporé/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 17:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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