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DispensaDivulgada no PNCP

Servicos tecnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria para a organizacao execucao e acompanhamento do Processo Eleitoral Suplementar para escolha de membro suplente do Conselho Tutelar do Municipio de Vacaria RS promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente COMDICA.

MUNICIPIO DE VACARIA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 10.870,00
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Dados da publicação

Compra3986 | Processo 4137Controle PNCP87866745000116-1-000434/2026Processo3986ÓrgãoMUNICIPIO DE VACARIACNPJ do órgão87866745000116Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalVacaria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 14:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “tecnico, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vacaria/RS.