DispensaDivulgada no PNCP
REVISÃO VEICULAR 80.000 KM - ONIX PLUS TQR4J03 (SAÚDE)
MUNICIPIO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS
Dados da publicação
CompraDL 322Controle PNCP87876801000101-1-000255/2026Processo322/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TORRESCNPJ do órgão87876801000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RSLocalTorres/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 17:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia