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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais odontológicos - SRP.

MUNICIPIO DE GRAVATAI · Fundo Municipal da Saude

Valor estimadoR$ 298.643,51
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPCE 59Controle PNCP87890992000158-1-000285/2026Processo144/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAVATAICNPJ do órgão87890992000158Unidade compradoraFundo Municipal da SaudeLocalGravataí/RSInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação04/05/2026, 14:04Abertura04/05/2026, 00:00Encerramento15/05/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2710-4/01Fabricação de geradores de corrente contínua e alternada, peças e acessórios

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  2. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para locação de sistema de informações geográficas (SIG) emambiente WEB, destinado ao apoio à fiscalização tributária do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural(ITR), incluindo implantação do software, disponibilização de bases geográficas, imagens de satélitemultitemporais, ferramentas de análise espacial, suporte técnico e treinamento da equipe municipal. Osistema deverá permitir a análise territorial, identificação de imóveis rurais, verificação de áreas declaradasnas DITR, apoio técnico à apuração do Valor da Terra Nua (VTN) e suporte à instrução de procedimentosadministrativos relacionados ao ITR. A solução tecnológica deverá atender às exigências legais e operacionaisdecorrentes do convênio firmado entre o Município e a Secretaria da Receita Federal do Brasil parafiscalização e cobrança do ITR.MUNICIPIO DE GRAVATAI21 · Gravataí/RS · Dispensa · 11/05/2026
  3. Contratação de empresa especializada para locação de sistema de informações geográficas (SIG) emambiente WEB, destinado ao apoio à fiscalização tributária do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural(ITR), incluindo implantação do software, disponibilização de bases geográficas, imagens de satélitemultitemporais, ferramentas de análise espacial, suporte técnico e treinamento da equipe municipal. Osistema deverá permitir a análise territorial, identificação de imóveis rurais, verificação de áreas declaradasnas DITR, apoio técnico à apuração do Valor da Terra Nua (VTN) e suporte à instrução de procedimentosadministrativos relacionados ao ITR. A solução tecnológica deverá atender às exigências legais e operacionaisdecorrentes do convênio firmado entre o Município e a Secretaria da Receita Federal do Brasil parafiscalização e cobrança do ITR.MUNICIPIO DE GRAVATAIPDE 21 · Gravataí/RS · Dispensa · 11/05/2026
  4. Locacao das dependencias do Parque de Exposicoes Assis Almeida com excecao do restaurante do galpao anexo da pista de remates e da sala de administracao pelo periodo de 05 a 21 de setembro do corrente ano destinadas a realizacao das atividades e comemoracoes alusivas a Semana Farroupilha do Municipio. A locacao compreendera a disponibilizacao dos espacos durante todo o periodo mencionado permitindo a instalacao da infraestrutura necessaria e o desenvolvimento da programacao oficial do evento.MUNICIPIO DE BUTIA84 | Processo 8943 · Butiá/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. A aquisicao do mancal AGR para oleo eixo 1.1 2 192.5 mm justifica se pela necessidade de manutencao e reposicao de componente do equipamento visando garantir seu adequado funcionamento seguranca operacional e continuidade das atividades. A substituicao do mancal e necessaria em razao do desgaste decorrente do uso e da necessidade de manter o conjunto mecanico em condicoes adequadas de operacao. A utilizacao de um componente compativel com as especificacoes do equipamento e fundamental para evitar falhas paradas nao programadas e possiveis danos a outros componentes do sistema. Dessa forma a aquisicao do referido mancal mostra se necessaria para assegurar a eficiencia a confiabilidade e a continuidade operacional do equipamento contribuindo para a reducao de custos com manutencoes corretivas e interrupcoes das atividades.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1167 | Processo 1167 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 14/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA51 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. Persiana vertical de tecido blackout bege /creme, altura: 1,60M, largura: 1,80M. Características adicionais: trilho em alumínio, carrinhos autorreguláveis, correntinha que faz o giro das lâminas. Cordão que permite a abertura e recolhimento delas, corrente plástica e peso da lâmina em polipropileno (não enferrujam), sanefa em alumínio com pintura eletrostática branca, revestido com o mesmo tecido da persiana, ela esconde o trilho e oferece melhor acabamento.COMANDO DA MARINHA90 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 13/08/2026
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  9. AQUISIÇÃO CFE. DECRETO Nº 83/2026 DE 01 CORRENTE TANDEM, PARA SUBSTITUIÇÃO DE NA MOTONIVELADORA, PAT. 2137, DE USO PELO SETOR DE ESTRADAS MUNICÍPAIS, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO599 · Três de Maio/RS · Dispensa · 13/08/2026
  10. Contratação de solução tecnológica integrada destinada à gestão dos proces sos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para atendimento das exigên cias administrativas, legais e operacionais decorrentes da Fase IV do e-Social, pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Governança, em Porto Alegre, conforme anexo VI - Termo de Referência.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9247 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “corrente”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Gravataí/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (10)

Item 1 · Ponta tipo agulha para seringa Centrix. Caixa com 20 pontas. (conforme termo de referência)

R$ 17.136,00

Quantidade: 300 · Unidade: CAIXA (CAIXA) · Unitário: R$ 57,12 · Em andamento

Item 2 · Ponteira para aparelho de profilaxia e ultrassom para uso em periodontia modelo PERIO SUB para remoção de tártaro subgengival profundo, em bifurcações e para remoção de pinos. (conforme termo de referência)

R$ 17.352,00

Quantidade: 150 · Unidade: UNIDADE (UNIDADE) · Unitário: R$ 115,68 · Em andamento

Item 3 · Ponteira para aparelho de profilaxia e ultrassom para uso em periodontia modelo PERIO SUPRA para a remoção de tártaro em todas as superfícies dos dentes, sendo mais indicado para os dentes posteriores e todos os ângulos axiais. (conforme termo de referência)

R$ 17.352,00

Quantidade: 150 · Unidade: UNIDADE (UNIDADE) · Unitário: R$ 115,68 · Em andamento

Item 4 · Prendedor para babador modelo corrente tipo jacaré para uso odontológico. (conforme termo de referência)

R$ 534,00

Quantidade: 100 · Unidade: UNIDADE (UNIDADE) · Unitário: R$ 5,34 · Em andamento

Item 5 · Removedor de manchas. Frasco com 30ml. (conforme termo de referência).

R$ 3.315,00

Quantidade: 100 · Unidade: FRASCO (FRASCO) · Unitário: R$ 33,15 · Em andamento

Item 6 · Resina composta de baixa viscosidade, fotopolimerizável. (conforme termo de referência)

R$ 2.813,00

Quantidade: 100 · Unidade: EMBALAGEM (EMB) · Unitário: R$ 28,13 · Em andamento

Item 7 · Resina composta fotopolimerizável. Cor A1. Seringa com 4g. (conforme termo de referência).

R$ 8.774,00

Quantidade: 100 · Unidade: SERINGA (SERINGA) · Unitário: R$ 87,74 · Em andamento

Item 8 · Resina composta fotopolimerizável. Cor A2. Seringa com 4g. (conforme termo de referência).

R$ 14.915,80

Quantidade: 170 · Unidade: SERINGA (SERINGA) · Unitário: R$ 87,74 · Em andamento

Item 9 · Resina composta fotopolimerizável. Cor A3,5. Seringa com 4g. (conforme termo de referência).

R$ 17.548,00

Quantidade: 200 · Unidade: SERINGA (SERINGA) · Unitário: R$ 87,74 · Em andamento

Item 10 · Resina composta fotopolimerizável. Cor A3. Seringa com 4g. (conforme termo de referência).

R$ 17.548,00

Quantidade: 200 · Unidade: SERINGA (SERINGA) · Unitário: R$ 87,74 · Em andamento