DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição emergencial de extensores de oxigênio, para a Secretária Municipal de Saúde.
MUNICIPIO DE GRAVATAI · Fundo Municipal da Saude
Dados da publicação
CompraPRD 27Controle PNCP87890992000158-1-000509/2026Processo212/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAVATAICNPJ do órgão87890992000158Unidade compradoraFundo Municipal da SaudeLocalGravataí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 13:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras