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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares nacionais (ida, volta ou ida e volta), em classe econômica. O serviço compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes, bem como o suporte operacional necessário para atender às demandas do Município de Gravataí.

MUNICIPIO DE GRAVATAI · Educacao Basica Mde

Valor estimadoR$ 3.601,22
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Dados da publicação

CompraPRD 41Controle PNCP87890992000158-1-000716/2026Processo314/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAVATAICNPJ do órgão87890992000158Unidade compradoraEducacao Basica MdeLocalGravataí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 11:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. AQUISIÇÃO DE ARADO SUBSOLADOR DE 07 (SETE) HASTES, ACOMPANHADO DE KIT DE UNHAS RESERVAS COM PARAFUSOS DE FIXAÇÃO, PARA A SEC. MUN. DA AGRICULTURA. ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 374/2025, INSERIDA NO ÂMBITO DA AÇÃO PROGRAMÁTICA 0875 – DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, CONFORME CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 25/3100-0002029-2.MUNICIPIO DE SAO VENDELINO0020 · São Vendelino/RS · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  3. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: Prestação de serviços atuariais e execução de tarefas relativamente ao campo previdenciário, a ser entregue conforme o cronograma do Ministério da Previdência Social – Avaliação Atuarial, conforme solicitação legislação previdenciária vigente; Análise da base de dados municipal realizando testes de consistência; Cálculo das reservas matemáticas e das alíquotas previdenciárias a ser entregue conforme cronograma do Tribunal de Contas do estado-TCE/RS; Desenvolvimento de planos para equacionamento do déficit atuarial, caso existir; Atendimento a LDO (LRF); Elaboração das projeções atuariais; Contabilização das provisões matemáticas; Preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial- DRAA; Comparativo entre as 03 (três) últimas avaliações atuariais; Análise de sensibilidade alternando diferentes taxa de juros, compondo metas atuariais distintas Elaboração de Nota Técnica Atuarial (NTA) e de Relatório de Avaliação Atuarial contemplando todos os resultados apurados, parecer técnico e indicações do atuário responsável para estabelecimento ou manutenção de plano de custeio; para o próximo exercício; Fluxo atuarial anual projetado de receitas e despesas do RPPS, para fins de preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA)INSTITUTO DE PREVID E ASSIST DOS SERV MUN DE CAMPO BOM4 · Campo Bom/RS · Dispensa · 29/07/2026
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  7. Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para contratação de empresa para prestar serviços de arbitragem, incluindo um (1) árbitro titular e dois (2) reservas, um (1) anotador cronometrista e um (1) mesário, em partidas de Futsal, Voleibol, Handebol, Basquetebol, Futevôlei, e Futebol Onze nas Categorias de Base e Adulto, em Campeonatos, Torneios ou Competições Eventuais promovidas pela Assessoria de Esportes e Lazer e nos JEO (Jogos Escolares) Promovidos pela Secretaria de Educação de Osório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.MUNICIPIO DE OSORIOPCE 28 · Osório/RS · Pregão - Eletrônico · 14/05/2026
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  10. Contratação de empresa especializada para os serviços de Instalação, implantação, fornecimento com reservas e manutenção de Sistemas de Informática (softwares), para gerenciamento e administração de secretarias/setores da Municipalidade, Administração e Fundo Previdenciário; e para disponibilização de serviços e informações na Internet para pessoas físicas e jurídicas, além de disponibilização de SGBD (Sistema Gerenciador de Banco de Dados) e estrutura/serviços de IDC (Internet Data Center) para o ambiente Computacional, com vistas à instalação e hospedagem dos sistemas; demais serviços pertinentes ao processo, em atendimento à Lei de Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021, conforme descrição e estabelecido no Termo de Referência – ANEXO I.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA0004 · São Pedro da Serra/RS · Pregão - Eletrônico · 28/01/2026
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Itens publicados (1)

Item 1 · Passagem aérea nacional.

R$ 3.601,22

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICO (SERVICO) · Unitário: R$ 3.601,22 · Homologado

Fornecedor: MCR VIAGENS E TURISMO LTDA · 10336397000140