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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Chamamento público para permissionários do açougue e peixaria do Mercado Público.

MUNICIPIO DE GRAVATAI · Gabinete do Secretario

Valor estimadoR$ 1,20
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Dados da publicação

CompraCHP 18Controle PNCP87890992000158-1-001097/2026Processo482/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAVATAICNPJ do órgão87890992000158Unidade compradoraGabinete do SecretarioLocalGravataí/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 15:40Abertura16/10/2026, 00:00Encerramento16/11/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Itens publicados (2)

Item 1 · Permissão de uso de espaço público. (Conforme Termo de Referência)

R$ 0,60

Quantidade: 12 · Unidade: MES (MES) · Unitário: R$ 0,05 · Em andamento

Item 2 · Permissão de uso de espaço público. (Conforme Termo de Referência)

R$ 0,60

Quantidade: 12 · Unidade: MES (MES) · Unitário: R$ 0,05 · Em andamento

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Mesmo comprador público

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Afinidade estimada pelos termos “peixaria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Gravataí/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.