DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de testeiras para o carnaval 2026.
MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra13 | Processo 31Controle PNCP87893111000152-1-000019/2026Processo13ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SULCNPJ do órgão87893111000152Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSão Lourenço do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 14:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras