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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA TECNICA VOLTADA A IMPLEMENTACAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BALNC DE FOMENTO A CULTURA PNAB COM VISTAS A APOIAR O MUNICIPIO DE ALEGRETE RS NOO PLANEJAMENTO EXECUCAO MONITORAMENTO E PRESTACAO DE CONTAS DAS ACOES PREVISTAS NO AMBITO DA REFERIDA POLITICA EM CONFORMIDADE COM A LEI N 14.399 2022 E DEMAIS NORMATIVAS COMPLEMENTARES EXPEDIDAS PELO MINISTERIO DA CULTURA MinC .

MUNICIPIO DE ALEGRETE · Prefeitura Municipal

Valor estimadoR$ 26.034,32
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Dados da publicação

Compra57 | Processo 161Controle PNCP87896874000157-1-000130/2026Processo57ÓrgãoMUNICIPIO DE ALEGRETECNPJ do órgão87896874000157Unidade compradoraPrefeitura MunicipalLocalAlegrete/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 13:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “pelo, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Alegrete/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.