DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0515-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS DE SEGURANCA E PROTECAO;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · CASA MILITAR
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Compra1047Controle PNCP87934675000196-1-000298/2026Processo26/0804-9001456-9ÓrgãoESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão87934675000196Unidade compradoraCASA MILITARLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 16:50Abertura20/10/2026, 16:43Encerramento26/10/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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