InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente Contrato tem por objeto a execução, pelo CONTRATADO, de serviços ambulatoriais técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com autismo, deficiência física, intelectual, visual e/ou auditiva, para atender a demanda do (os) município (os) de OSÓRIO/RS, pertencente à 18 CRS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificado tecnicamente no DOCUMENTO DESCRITIVO aprovado pelas partes, que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde.
SECRETARIA DA SAUDE · SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Dados da publicação
Compra9509Controle PNCP87958625000149-1-000128/2026Processo26/2000-0002168-1ÓrgãoSECRETARIA DA SAUDECNPJ do órgão87958625000149Unidade compradoraSECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 09:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos