InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde.

SECRETARIA DA SAUDE · SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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Compra9532Controle PNCP87958625000149-1-000259/2026Processo26/2000-9006460-1ÓrgãoSECRETARIA DA SAUDECNPJ do órgão87958625000149Unidade compradoraSECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 00:10

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Item 1 · O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde.

R$ 23.200.352,64

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 23.200.352,64 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDE · 03066309000920

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