DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos de proteção individual para utilização dos Agentes de Vigilância em Saúde durante aplicações de pesticidas, para controle vetorial da dengue.
MUNICIPIO DE ALVORADA · SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
CompraPRD 15Controle PNCP88000906000157-1-000196/2026Processo14593/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALVORADACNPJ do órgão88000906000157Unidade compradoraSMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalAlvorada/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 14:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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