Valor estimadoR$ 6.400,00
Dados da publicação
Compra65Controle PNCP88067780000138-1-000131/2026Processo5704/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAQUARICNPJ do órgão88067780000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARILocalTaquari/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 11:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, visando à elaboração, protocolo, acompanhamento e solicitação de vistoria junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS), com vistas à obtenção de Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI), incluindo responsabilidade técnica pela execução dos serviços necessários à regularização das medidas de prevenção e proteção contra incêndio de algumas Escolas Municipais do Município de Taquari/RS, nos termos do processo de origem, protocolado sob o nº 5704/2026.