CredenciamentoDivulgada no PNCP

Aquisicao de generos alimenticios diretamente da agricultura familiar e ou do empreendedor familiar rural ou suas organizacoes destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE regulamentado pela Lei n 11.947 2009 regido atualmente pela Resolucao CD FNDE n 4 2026 e demais leis e resolucoes do FNDE para atender a demanda no ambito da Prefeitura Municipal de Herval RS quanto a alimentacao escolar dos estudantes das escolas municipais para o periodo letivo de 2026.

MUNICIPIO DE HERVAL · Prefeitura Municipal de Herval

Valor estimadoR$ 69.321,00
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Dados da publicação

Compra1 | Processo 1806Controle PNCP88080379000138-1-000123/2026Processo1ÓrgãoMUNICIPIO DE HERVALCNPJ do órgão88080379000138Unidade compradoraPrefeitura Municipal de HervalLocalHerval/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 15:16Abertura24/07/2026, 09:00Encerramento13/08/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Itens publicados (10)

Item 1 · ALFACE lisa grauda com folhas integras nao amareladas ou murchas em perfeitas condicoes de apresentacao.

R$ 600,00

Quantidade: 120 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5,00 · Em andamento

Item 2 · ARROZ BRANCO longo fino tipo 1. Graos novos inteiros e saos sem defeitos e quebraduras isento de sujidades parasitas larvas ou qualquer material estranho sem danos fisicos ou mecanicos. Embalagem de polietileno plastico transparente resistente com solda reforcada e integra. Validade 12 meses. Embalagem de 1 kg. Fardo 30 kg

R$ 6.100,00

Quantidade: 1000 · Unidade: QUILOS · Unitário: R$ 6,10 · Em andamento

Item 3 · CARNE BOVINA EM ISCAS CONGELADA carne bovina sem osso com no maximo 4 de gordura sem fragmentos de ossos fibras musculares de primeira qualidade corte traseiro Acondicionada em embalagem de polipropileno plastica individual transparente e resistente com descricao do peso na embalagem. INSPECAO municipal estadual federal. Validade minima 12 meses no ato da entrega. Embalagem de 1 kg. Caixa 10 kg

R$ 11.800,00

Quantidade: 200 · Unidade: QUILOS · Unitário: R$ 59,00 · Em andamento

Item 4 · CARNE BOVINA PICADA CONGELADA carne bovina sem osso com no maximo 4 de gordura sem fragmentos de ossos fibras musculares de primeira qualidade corte traseiro Acondicionada em embalagem de polipropileno plastica individual transparente e resistente com descricao do peso na embalagem. INSPECAO municipal estadual federal. Validade minima 12 meses no ato da entrega. Embalagem de 1 kg. Caixa 10 kg

R$ 11.800,00

Quantidade: 200 · Unidade: QUILOS · Unitário: R$ 59,00 · Em andamento

Item 5 · CARNE BOVINA SEM OSSO MOIDA CONGELADA carne bovina sem osso com no maximo 4 de gordura sem fragmentos de ossos e fibras musculares de primeira qualidade corte traseiro Acondicionada em embalagem de polipropileno plastica individual transparente e resistente com descricao do peso na embalagem. Temperatura minima 12 C. INSPECAO municipal estadual federal. Validade minima 12 meses no ato da entrega. Embalagem de 1 kg. Caixa 10 kg

R$ 11.000,00

Quantidade: 200 · Unidade: QUILOS · Unitário: R$ 55,00 · Em andamento

Item 6 · CARNE DE FRANGO COXA E SOBRECOXA CONGELADA No maximo 4 de gordura a carne deve estar firme congelada sem dorso sem machucaduras sem pele rasgada sem ossos quebrados. Acondicionada em embalagem de polipropileno plastica individual transparente e resistente com identificacao do fabricante data de validade e registro descricao do peso. Temperatura minima 12 C. INSPECAO municipal estadual federal. Validade 12 meses minimo 8 meses no ato da entrega. Embalagem com 1 5 a 2 5 kg. Caixa 10 kg

R$ 2.600,00

Quantidade: 200 · Unidade: QUILOS · Unitário: R$ 13,00 · Em andamento

Item 7 · CARNE DE FRANGO COXA E SOBRECOXA CONGELADA No maximo 4 de gordura a carne deve estar firme congelada sem dorso sem machucaduras sem pele rasgada sem ossos quebrados. Acondicionada em embalagem de polipropileno plastica individual transparente e resistente com identificacao do fabricante data de validade e registro descricao do peso. Temperatura minima 12 C. INSPECAO municipal estadual federal. Validade 12 meses minimo 8 meses no ato da entrega. Embalagem com 1 5 a 2 5 kg. Caixa 10 kg

R$ 5.400,00

Quantidade: 200 · Unidade: QUILOS · Unitário: R$ 27,00 · Em andamento

Item 8 · CARNE SUINA EM CUBOS CONGELADA a temperatura 12 C com no maximo 4 de gordura. Acondicionada em embalagem de polipropileno plastica individual transparente e resistente com descricao do peso na embalagem. INSPECAO municipal estadual federal. Validade minima 12 meses no ato da entrega. Embalagem de 1 kg. Caixa 10 kg

R$ 6.600,00

Quantidade: 200 · Unidade: QUILOS · Unitário: R$ 33,00 · Em andamento

Item 9 · COUVE com no maximo 15 folhas integras nao amareladas ou murchas em perfeitas condicoes de apresentacao.

R$ 600,00

Quantidade: 120 · Unidade: Maco · Unitário: R$ 5,00 · Em andamento

Item 10 · FEIJAO CARIOCA classe cores tipo 01 colheita recente nao exceder 15 de umidade graos novos secos inteiros e saos sem defeitos e quebraduras isento de sujidades parasitas larvas ou qualquer material estranho sem danos fisicos ou mecanicos. Embalagem de polietileno plastico transparente resistente com solda reforcada e integra. Validade 10 meses. Embalagem de 1 kg. Fardo 30 kg

R$ 1.800,00

Quantidade: 200 · Unidade: QUILOS · Unitário: R$ 9,00 · Em andamento