DispensaDivulgada no PNCP
Servicos de revitalizacao da fachada leste e da fachada frontal norte do pr da Unidade Basica de Saude UBS do Municipio compreendendo a remocao de rebocos comprometidos a execucao de novo reboco o nivelamento com argamassa unica bem como a lavagem e pintiura das paredes.
MUNICIPIO DE HERVAL · Prefeitura Municipal de Herval
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Compra705 | Processo 1969Controle PNCP88080379000138-1-000148/2026Processo705ÓrgãoMUNICIPIO DE HERVALCNPJ do órgão88080379000138Unidade compradoraPrefeitura Municipal de HervalLocalHerval/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 15:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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