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DispensaDivulgada no PNCP

Contratacao de servicos de coleta transporte incineracao e destinacao final de residuos de servicos de saude produzidos na Unidade Basica de saude UBS no Hospital Nossa Senhora da Gloria na central do SAMU e no centro de Controle Populacional de caes pertencentes aos Grupos A Risco Biologico B Risco Quimico e E Perfuro cortnes com Coleta realizada mensalmente em estimado de 2.400 dois mil e quatrocentos litros acondicionados em 11 onze bombas de 200 duzentos litros e 4 quatro bombonas de 50 Cinquenta litros fornecidas pela empresa contratada que serao substituidas por ocasiao da coleta por outras bombonas vazias de igual capacidade.

MUNICIPIO DE HERVAL · Prefeitura Municipal de Herval

Valor estimadoR$ 17.760,00
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Dados da publicação

Compra693 | Processo 1950Controle PNCP88080379000138-1-000150/2026Processo693ÓrgãoMUNICIPIO DE HERVALCNPJ do órgão88080379000138Unidade compradoraPrefeitura Municipal de HervalLocalHerval/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 10:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. Contratação, fulcro no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 de empresa para serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A (infectantes), B (químicos) e E (perfurocortantes), gerados pelas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Alvorada/RS, assim como os resíduos gerados no setor de controle de zoonoses e no Cemitério Municipal Grupos: A e B.MUNICIPIO DE ALVORADAPDE 57 · Alvorada/RS · Dispensa · 13/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “residuos, coleta”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Herval/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.