DispensaDivulgada no PNCP
SISTEMA DE MONITORAMENTO PARA EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICIPIO DE SAO JERONIMO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO
Dados da publicação
CompraDL 38Controle PNCP88117700000101-1-000135/2026Processo129/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JERONIMOCNPJ do órgão88117700000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMOLocalSão Jerônimo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 13:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras