InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EMERSON CHAGAS DE SOUZA, CNPJ Nº 46.439.226/0001-94, PARA REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FERROVIA 66 PARA A FESTA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026.
MUNICIPIO DE SAO JERONIMO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO
Dados da publicação
CompraIL 77Controle PNCP88117700000101-1-000276/2026Processo266/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JERONIMOCNPJ do órgão88117700000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMOLocalSão Jerônimo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 13:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública