InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de Cartilha.
MUNICIPIO DE ITAQUI · Prefeitura de Itaqui
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP88120662000146-1-000120/2026ProcessoMEM07460ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAQUICNPJ do órgão88120662000146Unidade compradoraPrefeitura de ItaquiLocalItaqui/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 18:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos