InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviço de Apresentação de Grupo Musical.

MUNICIPIO DE ITAQUI · Prefeitura de Itaqui

Valor estimadoR$ 2.500,00

Dados da publicação

Compra28Controle PNCP88120662000146-1-000142/2026ProcessoMEM12760ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAQUICNPJ do órgão88120662000146Unidade compradoraPrefeitura de ItaquiLocalItaqui/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 10:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública