InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviço de Apresentação de Grupo Musical.
MUNICIPIO DE ITAQUI · Prefeitura de Itaqui
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP88120662000146-1-000142/2026ProcessoMEM12760ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAQUICNPJ do órgão88120662000146Unidade compradoraPrefeitura de ItaquiLocalItaqui/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 10:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública