InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresas para prestação de serviço de Apresentação de Grupos Musicais.
MUNICIPIO DE ITAQUI · Prefeitura de Itaqui
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP88120662000146-1-000239/2026ProcessoMEM19430ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAQUICNPJ do órgão88120662000146Unidade compradoraPrefeitura de ItaquiLocalItaqui/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 13:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública