InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresas para prestação de serviço de Apresentação de Grupos Musicais.

MUNICIPIO DE ITAQUI · Prefeitura de Itaqui

Valor estimadoR$ 4.400,00
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Dados da publicação

Compra45Controle PNCP88120662000146-1-000239/2026ProcessoMEM19430ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAQUICNPJ do órgão88120662000146Unidade compradoraPrefeitura de ItaquiLocalItaqui/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 13:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública