DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais de Construção.
MUNICIPIO DE ITAQUI · Prefeitura de Itaqui
Dados da publicação
Compra160Controle PNCP88120662000146-1-000289/2026ProcessoMEM16727ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAQUICNPJ do órgão88120662000146Unidade compradoraPrefeitura de ItaquiLocalItaqui/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 17:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras