InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação para prestação de serviço de Avaliadores da 24ª Casilha da Canção Farrapa.

MUNICIPIO DE ITAQUI · Prefeitura de Itaqui

Valor estimadoR$ 46.990,00
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Dados da publicação

Compra55Controle PNCP88120662000146-1-000329/2026ProcessoMEM22688ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAQUICNPJ do órgão88120662000146Unidade compradoraPrefeitura de ItaquiLocalItaqui/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 18:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública