InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviço de Apresentação Teatral.
MUNICIPIO DE ITAQUI · Prefeitura de Itaqui
Dados da publicação
Compra65Controle PNCP88120662000146-1-000429/2026ProcessoMEM30632ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAQUICNPJ do órgão88120662000146Unidade compradoraPrefeitura de ItaquiLocalItaqui/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 18:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública