DispensaDivulgada no PNCP
PAGAMENTO DE ALIMENTACAO PELO MUNICIPIO EM FAVOR DO Sr. ONIR RIBEIRO DAS VIRGENS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ANDARILHO .
MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA · PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra652028 | Processo 222Controle PNCP88141460000180-1-000187/2026Processo652028ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTACNPJ do órgão88141460000180Unidade compradoraPODER EXECUTIVO MUNICIPALLocalSantana da Boa Vista/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 12:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras